Corecon-AM/RR debate impactos da Reforma Tributária na economia do AM

O evento será realizado no próximo dia 15 de fevereiro, a partir das 8h, no Palacete Provincial, localizado no Centro de Manaus, com o tema “Os Impactos da Reforma Tributária na Economia do Amazonas”. Após o debate, haverá um café especial para os participantes.

Importância da Reforma Tributária

De acordo com a presidenta do Corecon-AM/RR, Michele Aracaty, o evento reflete a preocupação da entidade com as questões que afetam diretamente o desenvolvimento do Amazonas.

“O Corecon não pode se furtar a esses debates, que impactam diretamente a economia e o futuro do nosso estado. Este é o primeiro Café Econômico de vários que realizaremos ao longo do ano”, afirmou Aracaty.

Em 2024, após quase 40 anos de discussões, a Reforma Tributária finalmente teve regulamentação aprovada. A mudança estabelece um novo imposto sobre bens e serviços, substituindo tributos federais, estaduais e municipais pelo Imposto sobre o Valor Agregado (IVA dual). Essa reforma foi uma vitória para o Amazonas, pois garantiu a manutenção dos incentivos fiscais da Zona Franca de Manaus (ZFM), crucial para o desenvolvimento econômico e a geração de empregos.

Impactos para o modelo da ZFM

A reforma gerou preocupações sobre como os novos impostos afetariam a competitividade da ZFM. Economistas e tributaristas do Amazonas, trabalhando com a bancada federal e o Governo Federal, conseguiram garantir que os incentivos fiscais da Zona Franca sejam preservados até 2033, quando os novos impostos (CBS e IBS) começarão a valer integralmente.

O debate será coordenado pelo presidente da Comissão de Política Econômica e Desenvolvimento Regional do Corecon, Inaldo Seixas. Economistas e especialistas como Farid Mendonça, Afonso Lobo, Marcelo Pereira e o tributarista Thomaz Nogueira, com ampla experiência no tema, compartilharão suas perspectivas sobre as mudanças tributárias.

Serão discutidas questões como:

• As empresas do Polo Industrial de Manaus terão incentivos fiscais equivalentes aos atuais?
• Como a arrecadação do estado será afetada?
• O impacto sobre os fundos de ensino superior e interiorização do turismo (FPI)?

Preocupações sobre a cobrança de impostos

A grande preocupação do Amazonas era a mudança na cobrança de impostos, que passaria a ser no destino, e não mais na origem. No entanto, um fundo específico foi criado para corrigir essas distorções, garantindo que a arrecadação não seja inferior à atual.

“Esse será um dos pontos chave discutidos no Café Econômico, e será uma oportunidade única para os profissionais fazerem perguntas diretamente aos especialistas que trabalharam na defesa do modelo da ZFM”, destaca Inaldo Seixas.

O evento proporcionará uma análise aprofundada e uma troca de ideias entre economistas e outros profissionais da área sobre as consequências da Reforma Tributária para o Amazonas. Não perca este importante debate!

(*) Com informações da assessoria