Denúncias de crimes contra a comunidade LGBT dobram no primeiro semestre de 2020

Em Mato Grosso, denúncias de crimes contra a comunidade LGBT dobraram no primeiro semestre de 2020, em relação ao mesmo período do ano passado. Contudo, o número de homicídios dessa mesma comunidade diminuiu, em relação aos anos de 2019 e 2018. Só para se ter uma ideia, 108 denúncias foram registradas nos seis primeiros meses deste ano, enquanto nos dois anos anteriores foram registrados 53 casos.

Apesar da maior parte dos registros serem relacionados a crimes contra a honra – injúria, difamação e calúnia – dois deles, registrados em 2020, referem-se ao crime de homicídio. Em 2019, o número de homicídios foi de sete casos e, em 2018, cinco casos.

Um dos principais motivos para o aumento do número de registros deve-se à criminalização da discriminação por orientação sexual e identidade de gênero, aprovada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em junho de 2019. Na prática, este tipo de crime foi equiparado ao racismo.

Os dados são do Gabinete Estadual de Combate aos Crimes de Homofobia (GECCH), da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT), obtidos com base nos boletins de ocorrência. Além da diminuição dos casos de homicídios, o número de suicídios de pessoas LGBT também diminuiu, contando três suicídios neste primeiro semestre, contra quatro do ano passado. Em 2018, não teve registros.

Vulnerabilidade

Independentemente de condição financeira, profissão ou grau de escolaridade, a comunidade LGBT é considerada vulnerável em relação ao demais, segundo o secretário do GECCH, tenente-coronel PM Ricardo Bueno. Dois casos recentes, que ocorreram em Mato Grosso, podem ser levados em consideração.

O primeiro ocorreu em Alta Floresta, onde um defensor público foi alvo de piadas homofóbicas durante um programa de televisão. Já o segundo caso ocorreu em Lucas do Rio Verde e teve repercussão nacional. O funcionário de uma empresa de transportes foi agredido durante o trabalho, por sua condição sexual.

“Nesses dois casos, o gabinete estadual entrou em contato com as duas vítimas no intuito de fornecer assistência e dar encaminhamento dos fatos ao Centro de Referência de Direitos Humanos. Mas os casos recentes retratam muito bem essa vulnerabilidade da comunidade LGBT, que independente do cargo ou função que essas pessoas ocupam, não as isentam de sofrerem preconceito”, pontuou o secretário.

O gabinete também foi responsável por 111 capacitações de agentes dos órgãos de segurança do Estado neste primeiro semestre. O trabalho de capacitação é voltado principalmente para a sensibilização desses servidores, para o atendimento humanizado em todas as etapas, desde o registro das ocorrências.

Canais de denúncia

Além de poder registrar um boletim de ocorrência em qualquer delegacia de Mato Grosso, os casos de LGBTfobia podem ser denunciados pelos Disques 190 ou 197.