Um fazendeiro foi preso nesta quinta-feira (27), em Rondonópolis, a 217 km de Cuiabá, por explorar uma área desmatada em Itiquira, a 359 km de Cuiabá. A prisão preventiva foi decretada pela Vara Única por exploração de vegetação nativa do Cerrado sem autorização ou licença do órgão ambiental.
O desmatamento ocorreu na Fazenda Queda D’Água, no município de Itiquira. Segundo a Polícia Ambiental, o local foi encontrado com gado e pastagens bem formadas, recentemente utilizadas.
De acordo com o Ministério Público, a medida cautelar foi aplicada, inicialmente, ao fazendeiro, com a suspensão do exercício de quaisquer atividades de natureza econômica que envolvessem crimes ambientais, como o desmatamento.
Após a Polícia Militar de Proteção Ambiental constatar o descumprimento da medida, foi decretada a prisão preventiva a pedido do Ministério Público de Mato Grosso. Ao desmatar por duas vezes, mesmo com a medida cautelar, o fazendeiro, segundo o MP, impediu e dificultou a regeneração natural de florestas e demais formas de vegetação.
De acordo com a Lei de Proteção à Vegetação Nativa, o respeito aos embargos do órgão ambiental é uma obrigação legal de relevante interesse ambiental.
A juíza que decretou a prisão, Fernanda Mayumi Kobayashi, destacou que “não há qualquer abertura para se questionar o óbvio”.
“Houve o descumprimento da medida cautelar diversa da prisão. E de nada adianta a imposição de determinadas medidas cautelares se a elas não se emprestar força coercitiva”, disse.
Fonte: g1
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