BRASIL – A fortuna do apresentador Silvio Santos, falecido em agosto do ano passado, tornou-se o centro de uma acirrada disputa judicial envolvendo suas herdeiras e a viúva. O impasse gira em torno de uma cobrança milionária do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD), no valor de R$ 17.197.913,74. As informações são do site TV Pop.
As filhas e a viúva de Silvio questionam a aplicação da legislação brasileira sobre os valores mantidos no exterior. Elas argumentam que, como o apresentador possuía cerca de R$ 429.947.843,54 em contas bancárias localizadas nos Estados Unidos e nas Bahamas, a cobrança do imposto no Brasil seria indevida, já que tais jurisdições não se subordinam às leis brasileiras.
A questão foi levada à Justiça de São Paulo, que, ao analisar o caso, levantou dúvidas sobre a origem de parte da fortuna do empresário. O procurador Paulo Gonçalves da Costa Júnior chamou atenção para o fato de que uma parcela significativa do patrimônio do apresentador estava vinculada a uma entidade registrada nas Bahamas, conhecido paraíso fiscal. Segundo ele, essa informação era inédita até então, especialmente para o público brasileiro, e despertou novas questões sobre o montante.
No dia 13 de dezembro, as herdeiras protocolaram uma ação judicial contestando a cobrança. A Justiça paulista, por sua vez, está em processo de agendamento de uma audiência de conciliação, na tentativa de alcançar um acordo entre as partes. Contudo, até o momento, nenhuma data foi definida para o encontro.
A disputa segue em aberto, com desdobramentos que prometem revelar mais detalhes sobre o patrimônio do apresentador e as implicações fiscais envolvidas.
