Procuradoria Jurídica e Natjus ganham espaço revitalizado e ampliado na SES-AM

A Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM) deu mais um passo no fortalecimento da sua estrutura administrativa, ao inaugurar, nesta terça-feira (1º/07), o novo espaço da Procuradoria Jurídica e do Núcleo de Apoio Técnico do Judiciário (Natjus), localizado na sede do órgão, na avenida André Araújo, 701, bairro Aleixo.

A inauguração contou com a presença da secretária da SES-AM, Nayara Maksoud, da juíza coordenadora do Natjus do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), Etelvina Lobo Braga, e do procurador Geral do Estado (PGE-AM), Giordano Bruno da Cruz.

“A SES-AM vem implementando serviços em toda a rede, e isso exige, também, o fortalecimento da área administrativa e jurídica, com equipe técnica qualificada e apoio direto da Procuradoria Geral do Estado, o que permite respostas mais eficazes às demandas da saúde no Amazonas”, afirmou a secretária Nayara Maksoud.

O espaço passou por uma reforma completa, além da ampliação, troca de mobília e do sistema de climatização. Entre outras mudanças, o projeto arquitetônico priorizou a implantação de um mezanino com duas salas de reunião exclusivas para cada um dos setores. Também foi implantada uma copa compartilhada.

Com a revitalização, o NatJus da SES-AM, que atua no assessoramento ao Poder Judiciário em decisões relacionadas à saúde pública, e a Procuradoria Jurídica da SES-AM passaram a dividir espaço. A integração entre os dois setores reforça a atuação conjunta, com foco na resolutividade das demandas judiciais aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).

A juíza coordenadora do NatJus do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), Etelvina Lobo Braga, falou sobre o impacto positivo da melhoria estrutural. “A criação desse espaço representa um avanço significativo para os profissionais do núcleo. A parceria entre o Judiciário e a SES-AM é fundamental para que possamos ter, cada vez mais, decisões baseadas em evidências técnicas e, consequentemente, decisões judiciais assertivas”, afirmou.

De acordo com o procurador do Estado, Giordano Bruno da Cruz, o Natjus atua tecnicamente na análise da judicialização em saúde, ajudando a identificar falhas operacionais e a evitar distorções no acesso aos serviços. Segundo ele, o núcleo é essencial para oferecer suporte técnico ao Judiciário.

O procurador Luan Seminário enfatizou a importância da nova estrutura para a segurança jurídica das políticas públicas de saúde e o aprimoramento do diálogo técnico entre os setores. “Este novo espaço proporciona mais integração, troca de informações e eficiência na atuação tanto em fases pré-processuais quanto intraprocessuais. Isso fortalece a capacidade da secretaria de responder com mais agilidade às demandas da população”, explicou.

Núcleo especializado

O NatJus é uma parceria entre o TJAM e a SES-AM, composto por uma equipe multidisciplinar de profissionais da área da saúde e servidores do Poder Judiciário. Os magistrados podem solicitar apoio técnico ao NatJus quando se deparam com casos complexos envolvendo a saúde, como a judicialização de medicamentos ou tratamentos. O núcleo, então, analisa a situação, consulta fontes científicas e emite um parecer técnico, que auxilia o magistrado na tomada de decisão.