Promotor quer que motorista de Porsche pague R$ 5 milhões e pensão para família de vítima

O promotor de Justiça Fernando Bolque, atuante no MPSP (Ministério Público de São Paulo), expressou sua opinião a respeito da necessidade do motorista do veículo Porsche, responsável por um acidente fatal ocorrido em 31 de março, em São Paulo (SP), indenizar os familiares da vítima em R$ 5 milhões.

Além disso, o promotor defendeu a concessão de uma liminar para que o motorista do Porsche seja obrigado a pagar uma pensão provisória de três salários mínimos aos familiares do motorista de aplicativo falecido devido à colisão entre os veículos.

Essas considerações foram formalizadas em despacho publicado no processo de ação indenizatória movida pelos familiares da vítima. No processo, é solicitado o pagamento de R$ 5 milhões a título de danos morais aos parentes da vítima, bem como pensão alimentícia à companheira do falecido e à sua filha menor de 18 anos.

Denúncia

O Ministério Público de São Paulo apresentou uma denúncia contra o empresário Fernando Sastre de Andrade Filho, condutor do carro de luxo Porsche que causou um grave acidente em São Paulo, resultando na morte do motorista de aplicativo, Ornaldo da Silva Viana.

O estudante de medicina Marcus Vinicius Machado Rocha, que estava no banco do passageiro do Porsche, ficou ferido no acidente.

Consequentemente, o motorista do Porsche foi denunciado pelos crimes de homicídio doloso qualificado, com pena de prisão que pode variar entre 12 e 30 anos, além de lesão corporal gravíssima, o que pode aumentar a pena total em até um sexto.

Anteriormente, a investigação policial havia sido concluída com um pedido de prisão preventiva do empresário. Ele foi indiciado por homicídio doloso eventual, lesão corporal e fuga do local do acidente.

A mãe de Fernando, Daniela Cristina de Medeiros Andrade, também foi indiciada por fugir do local do acidente. Na denúncia apresentada à Justiça hoje, a promotora Monique Ratton se manifestou a favor da prisão preventiva para evitar que o denunciado influencie as testemunhas.

O acidente ocorreu em 31 de março, na Avenida Salim Farah Maluf, na zona leste de São Paulo. De acordo com as investigações, o veículo estava em alta velocidade antes de colidir com o Reanult Sandero conduzido por Ornaldo.

As investigações também revelaram que minutos antes do acidente, Fernando estava acompanhado de Marcus Vinícius e das namoradas dos dois jovens em um restaurante e em uma casa de jogos, onde teriam consumido bebidas alcoólicas.

No momento do acidente, não foi possível realizar o teste do bafômetro, pois a mãe do motorista do Porsche, Daniela, compareceu ao local e o retirou com a permissão da Polícia Militar, que já estava presente, alegando que o levaria ao hospital. Conforme o Ministério Público, o empresário só se apresentou às autoridades policiais 36 horas após a colisão.

Segundo a promotora responsável pelo caso, o motorista do Porsche assumiu o risco do acidente ao dirigir sob influência de álcool e em uma velocidade superior a 150 km/h.