A Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas (Sefaz) divulgou hoje que passará a aceitar pagamentos de tributos estaduais por meio do sistema de transferência instantânea PIX, desenvolvido pelo Banco Central. Essa medida visa facilitar o cumprimento das obrigações fiscais dos contribuintes e trazer economia para os cofres públicos, uma vez que as transações via PIX têm um custo médio cerca de quatro vezes menor do que os pagamentos por código de barras. Estima-se que essa mudança resultará em uma economia de aproximadamente R$ 2,5 milhões ao longo de quatro anos.
Durante uma coletiva de imprensa na sede da Sefaz, o secretário da Fazenda, Alex del Giglio, destacou os benefícios dessa modalidade de pagamento. Ele afirmou que o uso do PIX oferece mais opções para os contribuintes efetuarem seus pagamentos, já que existem mais de 800 instituições participantes, e a transação ocorre em tempo real, permitindo que o débito seja baixado instantaneamente.
Além disso, o secretário ressaltou a economia e a escala de ganhos para os cofres públicos. Atualmente, as operações com código de barras custam cerca de R$ 1 por transação, enquanto que, por meio do PIX, o custo é reduzido para cerca de R$ 0,25. Portanto, essa nova forma de pagamento é vantajosa tanto para os contribuintes quanto para o fisco.
Anny Karolliny Coelho, chefe do Departamento de Arrecadação (Dearc), também mencionou as vantagens do PIX para o pagamento de tributos, destacando que tanto o estado quanto a população saem ganhando. Ao utilizar o PIX, o contribuinte terá suas pendências fiscais baixadas imediatamente, permitindo o desembaraço rápido de suas obrigações, como a liberação do licenciamento de veículos no caso do IPVA, além de gerar economia para o estado.
Rodrigo Albuquerque, chefe do Departamento de Tecnologia da Informação (Detin) da Sefaz, fez um alerta e uma recomendação importante para aqueles que optarem pelo pagamento via PIX. Ele enfatizou a necessidade de verificar se o site acessado para emitir a guia de pagamento corresponde ao endereço oficial da Secretaria de Fazenda (https://www.sefaz.am.gov.br) e, no momento do pagamento, garantir que o credor seja o “Governo do Estado do Amazonas”. Além disso, foi recomendado evitar clicar em links enviados por e-mail ou SMS.
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