Tramitação ordinária da Aleam tem Projetos de Lei relacionados à reciclagem e ao turismo
Na sessão ordinária da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) realizada nesta quarta-feira (3/4), foram discutidas 17 propostas relacionadas à implementação de dispositivos de coleta de óculos usados e ao incentivo ao artesanato. O PL nº 217/2024, apresentado pela deputada Dra. Mayara (Republicanos), propõe a criação de coletores de óculos para reciclagem ou reutilização, destinados especialmente a pessoas de baixa renda. De acordo com o texto, os óculos doados devem estar em bom estado e aptos a serem reutilizados. Além disso, o projeto estabelece que as crianças de famílias de baixa renda matriculadas na rede pública de ensino terão prioridade para adquirir os óculos.
A deputada explica que a reciclagem de óculos traz benefícios tanto para o meio ambiente quanto para a sociedade. Através da reciclagem de óculos usados, é possível reduzir a quantidade de resíduos sólidos enviados para aterros sanitários, contribuindo para a preservação ambiental e a redução da poluição do solo e da água. Além disso, o plástico dos óculos reciclados pode ser transformado em embalagens, brinquedos e até mesmo em novas armações.
Dra. Mayara destaca que a proposta também promoverá a inclusão social, uma vez que os óculos reciclados poderão ser doados às pessoas carentes, especialmente crianças matriculadas na rede pública de ensino que não têm acesso a esse recurso.
Outra proposta discutida foi o Projeto de Lei (PL) nº 209/2024, apresentado pelo deputado Daniel Almeida (Avante), que estabelece diretrizes para a Política de Desenvolvimento da Produção Artesanal associada ao turismo. O objetivo do projeto é promover o desenvolvimento turístico sustentável, valorizar os artesãos e preservar os aspectos históricos e culturais do estado, por meio de uma abordagem integrada com outros órgãos.
De acordo com Almeida, é essencial reconhecer e valorizar os artesãos do Amazonas, impulsionar o turismo e estimular a autonomia e independência dos artesãos. Dessa forma, o artesanato será reconhecido como um setor econômico de grande importância cultural, que gera negócios, empregos e fonte de renda, agregando valor à atividade turística regional sustentável.
O deputado enfatiza a importância de consolidar o artesanato como um setor econômico com um forte impacto no desenvolvimento das comunidades, respeitando as características peculiares de cada região em termos de ambiente e cultura. Ele acredita que isso terá um impacto positivo na atividade econômica em geral.
