Tribunal Federal autoriza retomada de obra em BR-319

As obras da BR-319, que ligará Manaus (AM) a Porto Velho (RO), estão prestes a ser retomadas após uma decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. A continuidade das obras, que suscita preocupações sobre o impacto ambiental, foi autorizada após o desembargador Flávio Jardim derrubar uma ação pública do Laboratório de Observação do Clima.

A BR-319, que corta o coração da Amazônia, tem gerado intensos debates sobre os riscos associados à sua pavimentação. Ambientalistas temem que a construção da estrada, nas condições planejadas, possa acelerar o desmatamento e agravar a crise climática no Brasil. A ação judicial derrubada tinha como objetivo interromper as obras, apontando a necessidade de uma avaliação mais rigorosa sobre os impactos ambientais da estrada.

A decisão do TRF foi tomada em resposta a uma petição conjunta da União, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). Com a liberação, a expectativa é de que os trabalhos sejam reiniciados de forma imediata.

Para os moradores da região, a falta de acesso adequado tem gerado dificuldades significativas. O Ministério dos Transportes defende a BR-319 como uma via ambientalmente sustentável, afirmando que a estrada é crucial para melhorar a infraestrutura e a mobilidade na Amazônia. O ministério destacou que o Prognóstico Ambiental realizado para a obra indicou que a criação de Unidades de Conservação ao longo da estrada ajudará a conter o desmatamento ilegal e a mitigar riscos ambientais.

“Com os resultados do Prognóstico Ambiental, foi possível verificar que a composição de Unidades de Conservação deve impedir o avanço do desmatamento ilegal e a ampliação da presença de elementos de risco”, afirmou o ministério em nota.

Cloves Benevides, subsecretário de Sustentabilidade do Ministério dos Transportes, enfatizou a importância do diálogo entre os diversos gestores das áreas afetadas pela BR-319. Ele ressaltou que o ministério busca garantir que o projeto avance de forma a conciliar desenvolvimento econômico e sustentabilidade ambiental. “Agora vamos acelerar a agenda de diálogos com os múltiplos gestores para que o projeto possa avançar garantindo desenvolvimento econômico com sustentabilidade”, declarou Benevides.

Entretanto, as preocupações sobre os impactos ambientais da BR-319 permanecem. A estrada já é vista como um vetor potencial de desmatamento e degradação ambiental, que pode facilitar o acesso a áreas antes remotas e intactas da floresta amazônica. A pavimentação pode abrir caminho para a expansão da agricultura, exploração madeireira e outras atividades que pressionam os recursos naturais da região.