Dona de prédio do ‘São Benedito’ cobra metade do aluguel

A Prefeitura de Cuiabá mantém um contrato de aluguel com valor ‘dobrado’ para usar o prédio onde está localizado o Hospital Municipal São Benedito. A reportagem do jornal A Gazeta observou que contrato de locação da unidade hospitalar foi fechado no valor de R$ 12,7 milhões por um período de 36 meses, conforme o Portal da Transparência do município. Apesar de o valor oficial ser este, a empresa proprietária do imóvel, o Hospital das Clínicas de Mato Grosso Ltda, cobra apenas por metade deste valor, perfazendo um total de R$ 6,3 milhões. Oficialmente o valor do aluguel mensal pago pela prefeitura deveria ser de R$ 354.791,44, totalizando R$ 12.772.491,84 milhões. O contrato 004/2019/ECSP foi firmado pela Empresa Cuiabana de Saúde Pública no dia 8 de maio de 2019 com vigência até 7 de maio de 2022.

A descoberta sobre a diferença entre o valor contratado e o valor efetivamente pago pela prefeitura só foi possível por conta de uma notificação extrajudicial expedida pelo próprio Hospital das Clínicas de Mato Grosso. No documento, o empresário Alfredo Leite Hage, sócio-proprietário da empresa, cobra a prefeitura por atrasos no aluguel nos 4 primeiros meses de 2021 no valor de R$ 189.264,95 mensais.

Procurada pela reportagem, a assessoria de imprensa da Prefeitura de Cuiabá enviou foto de um documento impresso que seria a primeira página do contrato de aluguel. No documento, há a informação de que o valor mensal do contrato seria de R$ 177 mil e que, se o aluguel for pago antecipadamente, o valor seria reduzido para R$ 165 mil. Com isso, o valor que a prefeitura diz pagar pelo aluguel é de R$ 24 mil a menos do que o valor cobrado pela empresa, como consta na notificação extrajudicial.

Existe também uma diferença com relação aos valores empenhados e liquidados pela prefeitura na conta do Hospital das Clínicas. A reportagem do jornal A Gazeta identificou, com base em dados públicos, que a prefeitura já pagou R$ 3,8 milhões pelo contrato nos últimos 23 meses. Isto representaria um aluguel mensal de R$ 165 mil, valor que a prefeitura alega.

De maio de 2019 a abril de 2021, a prefeitura empenhou R$ 4,2 milhões. A julgar por este número, o valor do aluguel seria de R$ 186 mil, próximo daquele que é cobrado pela empresa dona do imóvel.

Valores mensais variam

Os valores liquidados pela prefeitura não são fixos. O pagamento de aluguel varia de R$ 951 mil, no caso do primeiro pagamento, a R$ 38,5 mil, no caso do menor valor pago.

Além disso, o Hospital das Clínicas cobra o aluguel de R$ 189 mil referente aos meses de janeiro, fevereiro, março e abril. Porém, a prefeitura pagou, de acordo com o Portal da Transparência, R$ 342 mil no dia 5 de abril.

A Prefeitura de Cuiabá publicou apenas uma espécie de ‘informe’ do contrato no Portal da Transparência, onde deveria existir uma cópia integral do documento firmado com o Hospital das Clínicas de Mato Grosso. Neste informe, o valor oficial do contrato é de R$ 12,7 milhões e na aba ‘itens do contrato’, existe a informação de que a contratação tem dois itens, cada qual de R$ 6,3 milhões.

Além da inexistência da cópia do contrato, a prefeitura também não publicou o extrato do contrato em diário oficial. Em buscas no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso, na Gazeta Municipal, no Diário de Contas do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT) e no Diário dos Municípios da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), a reportagem não conseguiu encontrar o extrato publicado, conforme determina a legislação.

Contrato anterior

A empresa Hospital das Clínicas de Mato Grosso firmou o primeiro contrato, com dispensa de licitação, em 2013 com a Prefeitura de Cuiabá. O contrato, que foi prorrogado até 2018, previa o pagamento total de R$ 4,8 milhões e um valor mensal de aluguel fechado em R$ 135 mil. A atual contratação, de R$ 12,7 milhões, chega a ser 150% maior que o último contrato com a mesma empresa firmado durante a gestão Mauro Mendes, em 2013. Comparando com o valor oficial atual, de R$ 354 mil, houve um aumento de 162% no valor do aluguel. Se a comparação for com o valor cobrado pelo hospital das clínicas, de R$ 189 mil o aumento foi de 40%.

O Hospital das Clínicas também se beneficiou durante o contrato com a prefeitura. No período, o governo municipal realizou uma reforma na unidade de saúde, sem custos para a empresa, que custou R$ 3 milhões aos cofres públicos. Iniciada em 2013, a reforma foi concluída em 2015, no final da gestão Mendes. A ideia, naquele período, era tornar o São Benedito um hospital de referência durante os jogos da Copa do Mundo de Futebol.

Outro lado

A reportagem questionou ao empresário Alfredo Leite Hage, o fato de estar recebendo e cobrando um valor menor que consta no contrato de R$ 12,7 milhões. Como resposta, ele afirmou que os questionamentos deveriam ser respondidos pela Empresa Cuiabana de Saúde Pública. Já a Empresa Cuiabana de Saúde Pública foi questionada da diferença do valor cobrado pela empresa com o valor do contrato publicado no Portal Transparência da prefeitura.

Em resposta, a ECSP afirmou que o contrato de locação do prédio onde funciona o Hospital São Benedito é de R$ 6.386.245,92 pelo período de 36 meses, com vencimento em 2021, o que corresponde a uma mensalidade de R$ 177.395,72. Confrontada com as informações do Portal Transparência, que revelam que o contrato foi assinado pelo dobro do valor, com mensalidades de R$ 354.791,44 e com vencimento em 2022, não responderam até o fechamento desta edição.

A reportagem também solicitou a cópia integral do contrato que a prefeitura diz ter assinado com o hospital das clinícas, já que o mesmo não consta no portal transparência do município, no entanto, não obtivemos resposta. A reportagem também indagou o por quê do contrato de 2019 custar mais de 100% que o valor do contrato anterior com a mesma empresa e por um período menor de tempo. Também não foi respondido.

Fonte: Gazeta digital