Lula sanciona lei que autoriza R$ 500 mi para agricultura familiar

Lula sanciona lei que autoriza R$ 500 mi para agricultura familiar – Fato Novo

Iniciativas coordenadas pela Secretaria de Agricultura incentivam a formação de cooperativas e facilitam a comercialização de produtos a preços vantajosos

A agricultura familiar no Distrito Federal tem se fortalecido com suporte do Governo do Distrito Federal (GDF) em programas que promovem a segurança alimentar e impactam a economia rural. Por meio da Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (Seagri-DF), a capital conta com iniciativas que garantem mercado para os pequenos produtores e estimulam a produção local, beneficiando tanto quem vive no campo quanto a população urbana.

De acordo com o secretário da Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, Rafael Bueno, os programas de compras públicas voltados para pequenos agricultores são essenciais para garantir um mercado estável. “Quando selecionados em chamadas públicas, esses produtores têm a certeza de venda de parte de sua produção a preços e quantidades previamente estabelecidos, o que permite um planejamento seguro. Com essa previsibilidade, eles podem até buscar linhas de crédito, fortalecendo suas operações e ficando menos vulneráveis às oscilações do mercado”, afirma o secretário.

Uma das principais ações é o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). A iniciativa fornece refeições saudáveis para os alunos da rede pública de ensino vindos da agricultura familiar. A parceria da Seagri com a Secretaria de Educação assegura que os alimentos servidos nas escolas sejam frescos, variados e nutritivos, beneficiando milhares de crianças e adolescentes todos os anos. Entre 2019 e 2024, o PNAE contou com a participação de 5.325 produtores familiares.

Para os agricultores, o PNAE também representa um mercado seguro e previsível, o que facilita a produção para a safra seguinte. “De todos os programas, esse é o melhor. Porque é algo definitivo, tem o ano inteiro. Toda segunda-feira a gente faz as entregas nas escolas de Brazlândia e Samambaia. Para nós é um prazer poder contribuir para a alimentação das nossas crianças. São alunos que dependem dos itens que a gente produz. E a gente faz questão de levar para as escolas o produto de melhor qualidade, para que eles comam tudo fresquinho”, destaca o produtor Cliomarco Almeida, de 61 anos.

Uma das principais ações é o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). A iniciativa fornece refeições saudáveis para os alunos da rede pública de ensino vindos da agricultura familiar

Outro exemplo é o Programa de Aquisição da Produção da Agricultura do Distrito Federal (Papa-DF), que abre as portas do governo para os pequenos produtores locais. Por meio de chamadas públicas, a iniciativa permite a compra direta de alimentos artesanais, assegurando a geração de renda e a estabilidade para quem tem a agricultura como fonte de renda. Nos últimos cinco anos, o Papa-DF movimentou um investimento de mais de R$ 11,6 milhões com a compra direta de 7.869.609,76 kg de alimentos locais.

Além disso, o DF também disponibiliza o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), uma política federal executada pela Seagri no Distrito Federal. Com o objetivo de promover o acesso à alimentação de pessoas em situação de vulnerabilidade e incentivar a produção da agricultura familiar, a iniciativa prevê a compra de alimentos produzidos por esses produtores e os destina a entidades socioassistenciais cadastradas nos equipamentos de segurança alimentar, como o Banco de Alimentos das Centrais de Abastecimento (Ceasa).

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