Operação combate crime de contrabando de cigarros eletrônicos em Manaus
A Polícia Federal e a Receita Federal, em parceria com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), lançaram nesta terça-feira (28) a Operação Vapor Digital, visando combater crimes de contrabando, falsificação de documentos, uso de documentos falsos, lavagem de dinheiro, sonegação fiscal e organização criminosa.
A operação mobilizou 110 Policiais Federais e 60 servidores da Receita Federal, além de 47 viaturas, para cumprir 27 mandados de busca e apreensão em locais estratégicos identificados durante as investigações em Manaus.
Além dos mandados de busca, a Justiça ordenou a suspensão das atividades econômicas dos estabelecimentos que vendem materiais ilícitos e a suspensão de perfis nas redes sociais.
Investigação
A investigação começou em fevereiro de 2024, após três apreensões da Receita Federal nos Correios e em empresas de transporte aéreo, resultando na apreensão de mais de 7.500 cigarros eletrônicos destinados a pessoas físicas, jurídicas e distribuidoras em Manaus.
Por meio de diligências da Polícia Federal e da Receita Federal, foram identificados 11 suspeitos e 16 estabelecimentos comerciais, principalmente tabacarias, considerados responsáveis e pontos de venda do produto ilícito, tanto na cidade quanto nas redes sociais.
Os cigarros eletrônicos, já proibidos, continuam proibidos pela ANVISA, conforme a RDC nº 855/2024. A investigação revelou também falsificação de documentos, especialmente notas fiscais, para enganar as autoridades.
Em um caso investigado, uma distribuidora tentou introduzir os produtos na cidade com notas fiscais falsas de capas de celulares. A investigação também descobriu que alguns proprietários de estabelecimentos movimentaram grandes quantias de dinheiro em espécie em um curto período de tempo.
Além da venda ilegal de dispositivos eletrônicos, os suspeitos são investigados por vender outros produtos fumígenos ilegais, como cigarros importados e fumo para narguilé sem autorização da ANVISA.
As medidas cautelares de busca e apreensão visam principalmente retirar os produtos ilícitos de circulação, obter provas dos crimes investigados e aprofundar a investigação sobre o destino dos recursos.
Durante as buscas, foram apreendidos armas de fogo, munição, drogas, cigarros eletrônicos e grandes quantias em dinheiro.
