Polícia Federal realiza operação contra contrabando de cigarros eletrônicos em Manaus
Manaus (AM) – A Polícia Federal e a Receita Federal (RFB), em parceria com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), lançaram nesta terça-feira (28) a Operação Vapor Digital. Esta iniciativa visa combater crimes de contrabando, falsificação de documentos, uso de documentos falsos, lavagem de dinheiro, sonegação fiscal e formação de organizações criminosas.
A operação conta com a participação de 110 policiais federais e 60 servidores da Receita Federal, além de 47 viaturas. Estão sendo cumpridos 27 mandados de busca e apreensão em locais estratégicos identificados durante as investigações em Manaus.
Além dos mandados de busca, a Justiça determinou a suspensão das atividades econômicas dos estabelecimentos que comercializam os produtos ilícitos e a suspensão de perfis em redes sociais.
Sobre a investigação
A investigação começou em fevereiro de 2024, após três apreensões realizadas pela Receita Federal nos Correios e em empresas de transporte aéreo no Aeroporto Internacional Eduardo Gomes. Essas apreensões resultaram na confiscação de mais de 7.500 cigarros eletrônicos destinados a pessoas físicas, jurídicas e distribuidoras em Manaus.
Por meio de diligências realizadas pela Polícia e pela Receita, foram identificados 11 suspeitos e 16 estabelecimentos comerciais, principalmente tabacarias, considerados responsáveis pela venda dos produtos ilícitos, tanto na cidade quanto nas redes sociais.
Os cigarros eletrônicos já estavam proibidos, e recentemente a ANVISA manteve a proibição de importação, divulgação e venda por meio da RDC nº 855/2024. A investigação também revelou a falsificação de documentos, especialmente notas fiscais, para burlar a fiscalização.
Em um caso específico, uma distribuidora tentou introduzir os produtos na cidade utilizando uma nota fiscal de capas de telefones celulares. Além disso, foi identificado que alguns proprietários de estabelecimentos movimentaram grandes quantidades de dinheiro em espécie em um curto período.
Além da venda ilegal de dispositivos eletrônicos, os suspeitos também são investigados pela comercialização de outros produtos fumígenos ilegais, como cigarros importados e fumo para narguilé sem autorização da ANVISA.
As medidas cautelares de busca e apreensão visam principalmente retirar os produtos ilícitos de circulação, obter provas dos crimes investigados e aprofundar a investigação sobre o destino dos recursos obtidos.