Deputado Allan Kardec anuncia saída do PDT e filiação ao PSB

O deputado estadual Allan Kardec anunciou nesta quinta-feira (31.03) sua saída do Partido Democrático Trabalhista (PDT) e sua filiação ao Partido Socialista Brasileiro (PSB).

 

Em uma postagem em suas redes sociais, Allan Kardec agradeceu aos membros do PDT e disse que a partir de agora começa a traçar planos filiado ao PSB. “Quero agradecer de coração ao PDT, partido que ajudei a construir em Mato Grosso. Estou comunicando oficialmente. O projeto nacional de desenvolvimento defendido por Ciro Gomes é aquilo que acredito para o Brasil”, disse o parlamentar.

 

Allan Kardec anunciou ainda que pretende disputar, na convenção do PSB no meio do ano, a candidatura para deputado federal pelo partido.

 

Mudança partidária

A janela de migração partidária, período dentro do qual é permitida a mudança de partido pelos ocupantes dos cargos de deputados federal, estadual e distrital para concorrer a eleição majoritária ou proporcional, termina no dia 1° de abril. O prazo teve início em 03 de março deste ano.

 

Conforme determina a Lei nº 9.096/1995, antes ou após o prazo da janela partidária os detentores dos cargos citados que mudarem de partido podem perder o mandato, exceto no caso de algumas situações que permitem a mudança de partido com base na saída por justa causa.

 

A regra foi regulamentada pela Reforma Eleitoral de 2015 (Lei nº 13.165/2015) e se consolidou como uma saída para a troca de legenda, após a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) segundo a qual o mandato pertence ao partido, e não ao candidato eleito.

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