Doações internacionais ao Rio Grande do Sul serão isentas de impostos
A Receita Federal anunciou hoje que as doações internacionais destinadas ao estado do Rio Grande do Sul estarão isentas de impostos. Além disso, os produtos provenientes do exterior receberão tratamento prioritário na alfândega. Essa medida foi adotada devido ao grande número de doações recebidas.
Pessoas físicas de outros países poderão entregar as doações diretamente nas alfândegas e inspetorias localizadas nas fronteiras terrestres. Os agentes públicos serão responsáveis por encaminhar as mercadorias para o Brasil.
Quanto às doações que chegarem por via aérea ou marítima, as mercadorias poderão ser despachadas utilizando a Declaração Simplificada de Importação em papel (DSI formulário), a Declaração Simplificada de Importação ou a Declaração de Importação, todas direcionadas ao estado do Rio Grande do Sul ou a algum dos municípios envolvidos na destinação das mercadorias doadas.
Os itens doados passarão por inspeções e pelos controles da Receita Federal e de outros órgãos envolvidos no comércio exterior, como a Agência Nacional de Vigilância Sanitária e o Ministério da Agricultura. No entanto, as mercadorias serão liberadas de forma ágil.
Em caso de dúvidas, a Receita Federal orienta que as pessoas entrem em contato com a unidade pela qual as mercadorias doadas do exterior entrarão no país, a fim de obter orientações adicionais.
De acordo com o último balanço divulgado pela Defesa Civil, as enchentes no Rio Grande do Sul já causaram mais de 100 mortes. O número de desaparecidos é de 128, e há 163.720 pessoas desalojadas temporariamente e 66.761 desabrigados. Aproximadamente 1,45 milhão de pessoas foram afetadas pelos efeitos das chuvas em 417 municípios.
