Moraes nega devolução de passaporte pedida por Bolsonaro

Moraes nega devolução de passaporte pedida por Bolsonaro

Os advogados do ex-chefe de Estado apresentaram ao juiz um pedido para que ele pudesse visitar Israel entre os dias 12 e 18 de maio, porém, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou a solicitação de Jair Bolsonaro (PL) de ter seu passaporte devolvido para realizar a viagem. No mês de fevereiro, durante a operação “Tempus Veritatis”, que teve como alvo o ex-presidente, ex-assessores, aliados e militares de alta patente, a Polícia Federal, sob ordem de Moraes, confiscou o passaporte de Bolsonaro.

Além disso, o ministro proibiu o ex-presidente de manter contato com outros investigados, incluindo Valdemar Costa Neto, presidente nacional do PL. Na decisão que impediu a viagem de Bolsonaro a Israel, Moraes argumentou que “a medida cautelar continua necessária e adequada”, uma vez que a investigação, inclusive em relação ao ex-presidente, ainda está em andamento. A Procuradoria-Geral da República também se manifestou contra o pedido de devolução do passaporte.

O procurador-geral Paulo Gonet opinou contra a devolução, afirmando que os fundamentos da medida continuam válidos no caso. Segundo ele, não há informações que justifiquem a revogação da decisão de retenção do passaporte, uma vez que a medida visa prevenir a saída do país do investigado, em função do perigo para o andamento das investigações criminais e a eventual aplicação da lei penal.

Essa proibição de devolução do passaporte ocorre após o ministro do STF ter exigido que Bolsonaro explicasse por que se hospedou na Embaixada da Hungria entre os dias 12 e 14 de fevereiro, apenas quatro dias após a operação da PF. O ex-presidente afirmou que seria “ilógico” pensar que se tratava de uma tentativa de fuga e explicou que, por se tratar de um prédio protegido por convenções diplomáticas, ele não poderia ser alvo de uma ordem de prisão. Bolsonaro é aliado do líder húngaro Viktor Orbán, uma figura importante da extrema-direita na Europa, e os dois se encontraram em Buenos Aires durante a posse do presidente argentino em dezembro de 2023. A defesa do ex-presidente argumentou que sua estadia na embaixada tinha como objetivo manter contato com autoridades do país, já que ele costuma frequentar embaixadas brasileiras e conversar com embaixadores.

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