Mendonça dá 24 horas para plataformas removerem posts falsos sobre Lula e a bandeira do Brasil

O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), deu prazo de 24 horas para que redes sociais removam publicações com a informação falsa de que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, candidato à reeleição, teria jogado a bandeira do Brasil no chão depois de votar no primeiro turno, no domingo (4).

A decisão atende a um pedido da coligação Brasil Pronto Pra Mais e mira postagens do influenciador Pablo Marçal e de outros perfis no Facebook, TikTok, Threads, Instagram e X. Os posts acusavam Lula de ter arremessado a bandeira após uma foto ao lado do candidato a vice, Geraldo Alckmin, antes de deixar o local de votação, em São Bernardo do Campo (SP), o que seria uma demonstração de “desprezo pelo Brasil”.

O que mostram as imagens

Na decisão, o ministro analisou vários registros do episódio, em especial um vídeo da GloboNews que mostra a bandeira sendo enrolada, e não amassada como sugerem as postagens, e entregue a outra pessoa, sem tocar o chão.

Com base nisso, Mendonça mandou remover todas as publicações que digam que Lula “atirou”, “jogou” ou “deixou” a bandeira no chão. Já as postagens que afirmam que ele “amassou” a bandeira, ou que demonstrou desrespeito ao país, não precisam sair do ar, porque o ministro as considerou um juízo de valor sobre o impacto simbólico do gesto, protegido pela liberdade de expressão.

O ministro também avaliou que, diante de outros registros fotográficos, os autores dos posts irregulares não necessariamente sabiam que estavam espalhando informação falsa.

Foto: Reuters

Com informações do portal A Crítica.