Veja passos após suspensão por tentativa de fraude em teste antidoping

Veja passos após suspensão por tentativa de fraude em teste antidoping

O jogador Gabigol, membro do Flamengo, recebeu uma suspensão de dois anos no futebol devido a uma tentativa de fraude em um exame antidoping. O veredicto foi proferido em um julgamento realizado na segunda-feira pelo Tribunal de Justiça Desportiva Antidopagem (TJD-AD), com cinco votos a favor da sanção e quatro contra. A acusação alega que o jogador dificultou a realização dos procedimentos de exame em 8 de abril de 2023, durante uma operação surpresa de detecção de doping conduzida pela Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem (ABCD). Como a pena começa a contar a partir da data da coleta, a suspensão será válida até abril de 2025. Na prática, isso significa que ele ficará afastado do futebol por um ano.

Gabigol se pronunciou sobre a sentença, afirmando que irá recorrer e expressando confiança na declaração de inocência “pela instância superior”. O Flamengo também acredita na inocência do jogador e anunciou que irá auxiliar Gabigol na apresentação do recurso.

Quais são os próximos passos para Gabigol?

Guilherme de Carvalho Doval, presidente do Tribunal de Justiça Desportiva da Federação Mineira de Futebol (TJD/FMF) e sócio do escritório Almeida Advogados, explicou que Gabigol não pode mais recorrer na justiça nacional e, portanto, os próximos passos devem ocorrer fora do país. Segundo o especialista, a alternativa para o jogador é apresentar um recurso junto à Corte Arbitral do Esporte (CAS), na Suíça. No entanto, a peculiaridade desse recurso é que ele pode ter um efeito totalmente devolutivo. Isso significa que a pena pode ser retirada ou aumentada para quatro anos de suspensão. “Tudo será analisado. Será verificado se a conduta de Gabriel realmente configura uma fraude no processo de controle antidoping e se a penalidade aplicada está correta. É um pouco diferente dos recursos no Brasil, onde não é possível aumentar a pena”, disse Doval.

Caso a sentença de Gabigol seja mantida ou se ele receber qualquer outra penalidade após a análise da CAS, a próxima opção seria recorrer à justiça comum da Suíça. No entanto, o advogado ressalta que essa alternativa é bastante restrita e seria utilizada apenas em casos de problemas formais no processo, não na acusação em si.

No entanto, Doval menciona casos anteriores semelhantes em que jogadores conseguiram participar de competições com base em liminares concedidas pela justiça comum suíça. Ele cita o exemplo de Paolo Guerrero, que conseguiu jogar na Copa de 2018 com base em uma liminar.

Para que Gabigol possa retornar aos gramados o mais rápido possível, ele pode solicitar à CAS uma liminar que permita sua participação enquanto o recurso não é julgado. No entanto, até que a liminar seja concedida, o jogador permanecerá suspenso.

Entendendo o caso

Agentes responsáveis pelos exames antidoping denunciaram Gabigol por dificultar a realização do procedimento em abril de 2023, no CT do Flamengo, no Rio de Janeiro. A acusação foi formalizada no final de dezembro de 2023. Embora o jogador tenha realizado o teste, relatos dos agentes indicaram que ele demorou a seguir as instruções para a coleta. “O julgamento considerou que a conduta do jogador foi uma tentativa de enganar o processo e, por isso, ele foi punido. As questões relacionadas ao doping são tratadas com rigor na lei”, explicou Doval.

Gabigol foi condenado por violar o artigo 122 do Código Brasileiro de Antidoping, que trata de fraudes ou tentativas de fraude em qualquer parte do procedimento de controle de doping. “Essa classificação pela qual ele foi julgado e condenado prevê uma pena de quatro anos, que pode ser reduzida com a consideração de atenuantes. No caso dele, parece que os atenuantes são o fato de que os exames subsequentes não detectaram a presença de substâncias proibidas”, acrescentou o advogado.O atacante do Flamengo, Gabigol, recebeu uma suspensão de dois anos no futebol devido a uma tentativa de fraude em um exame antidoping. A decisão foi tomada em um julgamento realizado na segunda-feira pelo Tribunal de Justiça Desportiva Antidopagem (TJD-AD), com cinco votos a favor da punição e quatro contra.

A acusação alega que o jogador dificultou a realização dos procedimentos de exame em 8 de abril de 2023, durante uma operação surpresa de detecção de doping realizada pela Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem (ABCD). Como a pena começa a contar a partir da data da coleta, a suspensão será válida até abril de 2025. Na prática, isso significa que ele ficará afastado do futebol por um ano.

Gabigol se manifestou sobre a sentença, afirmando que irá recorrer e expressando confiança na declaração de inocência “pela instância superior”. O Flamengo também acredita na inocência do jogador e anunciou que irá auxiliá-lo na apresentação do recurso.

Quais são os próximos passos para Gabigol?

Guilherme de Carvalho Doval, presidente do Tribunal de Justiça Desportiva da Federação Mineira de Futebol (TJD/FMF) e sócio do escritório Almeida Advogados, explicou que Gabigol não pode mais recorrer na justiça nacional e, portanto, os próximos passos devem ocorrer fora do país.

Segundo o especialista, a opção para o jogador é entrar com um recurso junto à Corte Arbitral do Esporte (CAS), na Suíça. No entanto, é importante destacar que esse tipo de apelação possui um efeito devolutivo total. Isso significa que a pena pode ser retirada ou aumentada para quatro anos de suspensão. “Tudo será analisado. Será verificado se a conduta de Gabriel realmente configurou uma fraude no processo de controle antidoping e se a penalidade aplicada está correta. É um pouco diferente dos recursos no Brasil, onde não é possível aumentar a pena”, disse Doval.

Caso a sentença de Gabigol seja mantida ou se ele receber qualquer outra penalidade após a análise da CAS, a próxima opção seria recorrer à justiça comum suíça. No entanto, o advogado ressalta que essa alternativa é bastante restrita e seria utilizada apenas em casos de problemas formais no processo, não na acusação propriamente dita. No entanto, Doval menciona casos anteriores semelhantes em que jogadores conseguiram participar de competições com base em liminares concedidas pela justiça comum suíça. Ele cita o exemplo de Paolo Guerrero, que conseguiu jogar na Copa de 2018 com base em uma liminar. Para que Gabigol possa retornar aos gramados o mais rápido possível, ele pode solicitar à CAS uma liminar que permita sua participação enquanto o recurso não é julgado. No entanto, até que a liminar seja concedida, o jogador permanecerá suspenso.

Entendendo o caso

Agentes responsáveis pelos exames antidoping denunciaram Gabigol por dificultar a realização do procedimento em abril de 2023, no CT do Flamengo, no Rio de Janeiro. A acusação foi formalizada no final de dezembro de 2023. Embora o jogador tenha realizado o teste, relatos dos agentes indicaram que ele demorou a seguir as instruções para a coleta. “O julgamento considerou que a conduta do jogador foi uma tentativa de enganar o processo e, por isso, ele foi punido. As questões relacionadas ao doping são tratadas com rigor na lei”, explicou Doval. Gabigol foi condenado por violar o artigo 122 do Código Brasileiro de Antidoping, que trata de fraudes ou tentativas de fraude em qualquer parte do procedimento de controle de doping. “Essa classificação pela qual ele foi julgado e condenado prevê uma pena de quatro anos, que pode ser reduzida com a consideração de atenuantes. No caso dele, parece que os atenuantes são o fato de que os exames subsequentes não detectaram a presença de substâncias proibidas”, acrescentou o advogado.

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